Logo Assobrav

Projeto de lei prevê prisão por omissão de socorro

Data 14/11/2017

Por:  Redação





A deputada federal Christiane Yared PR-PR apresentou na semana passada uma proposta para endurecer as penas contra um dos crimes mais comuns no trânsito brasileiro. Segundo o texto do projeto de lei 9016/2017, quem cometer omissão de socorro ou fugir do local do acidente poderá pegar entre seis meses a dois anos de prisão.

A atual legislação do Código de Trânsito Brasileiro CTB estabelece como punição para os dois delitos o pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade. Para Yared, leis brandas só prejudicam a busca das vítimas por justiça e beneficiam os motoristas infratores.

“Queremos dar uma resposta a essa brecha que favorece a impunidade. Hoje o [motorista] criminoso mata alguém com a certeza de que sairá pela porta da frente da delegacia. Para as famílias das vítimas, sobra apenas a dor e o sofrimento de não ver o caso solucionado. Precisamos dar um basta nessa situação e endurecer as regras do jogo”, avaliou a deputada.

Com a legislação mais rigorosa, a lei, se aprovada, fecharia o cerco contra os motoristas que cometem um crime recorrente nas ruas e estradas brasileiras. De acordo com estatísticas do Ministério dos Transportes, em 2016 foram registrados no Brasil cerca de 2.100 atropelamentos seguidos de fugas.

No último dia 5, cinco pessoas morreram e uma ficou ferida em um acidente entre dois carros no trecho urbano da BR-476, no bairro Pinheirinho, em Curitiba PR. Os veículos pegaram fogo após a colisão e todos os ocupantes morreram carbonizados. O motorista que provocou o acidente fugiu do local e se apresentou à Polícia Civil dois dias depois.

Rigidez contra quem dirige alcoolizado e provoca acidente
Yared apresentou outro projeto de lei que também dificulta a ação dos motoristas infratores. O PL 9015/2017 propõe que o condutor que estiver alcoolizado e matar uma pessoa no trânsito será preso em flagrante, mesmo se for capturado depois da ocorrência. Atualmente, um motorista que foge do local após provocar acidente com morte pode responder o processo em liberdade se apresentar-se à polícia dias depois.

Foto: The PressJournal


Fonte: UOL Carros / Carsale

Esta notícia foi marcada em Mercado Automotivo


Veja também as últimas notícias

Compartilhe

Assobrav - Associação Brasileira de Distribuidores Volkswagen - Copyright © 2012 - Todos os direitos reservados
Av. José Maria Whitaker n° 603 - Mirandópolis - São Paulo - SP - CEP: 04057.900 - Fone: (11) - 5078.5400