Fonte / Noticias Automotivas
Um alívio para os consumidores PCD no mercado nacional… A Medida Provisória que limitava a isenção de IPI para clientes que possuem limitações motoras e outras comorbidades elegíveis para o benefício, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O teto que limitava a compra com isenção de IPI passou de R$ 70.000 para R$ 140.000, mas só vale até o final do ano, visto que a MP precisa passar pelo Congresso Nacional para virar lei.
Com o aumento expressivo dos preços dos carros, não há modelo abaixo de R$ 70.000 com transmissão automática, por exemplo. Assim, a MP com texto modificado permite que se possa comprar carros com desconto nesse caso.
Porém, deve-se lembrar que isenção de IPVA e ICMS, continua a valer nos Estados o limite de R$ 70.000. Ou seja, somente a isenção de IPI, que varia de 7% a 25%, dependendo do tamanho do motor e combustível, valerá para reduzir o preço do veículo.
No entanto, o presidente vetou alguns pontos do texto, como o aumento das doenças elegíveis para o benefício, que hoje somam quase 70 enfermidades. Segundo a Anfavea, hoje o mercado de PCD representa 8% das vendas nacionais.
Contudo, o mesmo praticamente parou no caso das isenções plenas, dado o limite que não atendia mais quem buscava também isenções de IOF, ICMS e IPVA. Hoje, o mercado (ainda) possui diversas opções de carros automáticos até R$ 140.000.
Além do carro PCD, Bolsonaro sancionou na mesma MP o aumento da tributação aos bancos para compensar a redução na tributação do diesel e do gás de cozinha. O objetivo é aumentar o subsídio para o óleo combustível, essencial para o transporte de cargas e passageiros no país.
Bolsonaro também acenou com uma nova redução no PIS/Confins de R$ 0,04 sobre o diesel, passando de R$ 0,31 para R$ 0,27 a alíquota. Assim, o governo espera conter os aumentos do diesel, atendendo ao pedido dos caminhoneiros.
