Consulta ao IPVA de São Paulo pela internet tem problemas

da Folha Online

Os proprietários de veículos em São Paulo encontram problemas para consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício de 2009 pelo site da Secretaria da Fazenda. Há pelo menos uma semana, ao fazer a consulta usando o número do Renavan do carro e do CPF do proprietário, alguns donos se surpreendem ao aparecer a mensagem de “Renavan não encontrado no cadastro”.

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A Folha Online fez testes com Renavan de veículos diferentes e constatou que em alguns casos o sistema opera normalmente, mas em outros o problema ocorre.

A Gare-IPVA (Guia de Arrecadação Estadual), usada por quem não tem o Renavan em mãos, também não pode ser consultada e impressa.

Consultada, primeiramente a Secretaria da Fazenda negou o problema, mas depois informou que não sabia a origem do erro. Hoje, a assessoria de imprensa explicou que 2% dos Renavans cadastrados apresentam problemas para consulta, e que até o fim do dia o erro deve ser corrigido.

Apesar da falha do site, os bancos credenciados (Bradesco, Itaú e Banco do Brasil) a fazer a cobrança têm acesso aos valores. Já a data de vencimento depende do final da placa, então não é imprescindível a consulta ao site. O primeiro dia de pagamento é sexta-feira, para carros com placa final 1.

Outra opção ao cidadão é entrar em contato com o 0800-170110 para saber o valor e a data de vencimento da taxa.

O contribuinte que deixa de recolher o imposto fica sujeito à multa de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Valor venal

A tabela de valores venais de veículos utilizada para o cálculo do IPVA do exercício de 2009 foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo no ano passado. Os dados são baseados em contas da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Segundo a entidade, na média, não houve variação nominal do valor venal. A explicação é que com a facilidade de crédito e a queda nos juros, houve mais troca de veículos seminovos por novos, o que aumentou a oferta de veículos usados.

Os valores podem ser consultados no site do “Diário Oficial” do Estado de São Paulo. Para acesso ao sistema, é preciso ter em mãos o valor da faixa do IPVA, disponível no documento do automóvel, e informar o ano de fabricação.
Fonte: Folha Online