O governador do estado americano de Michigan indicou um advogado especializado em falências para interventor na cidade de Detroit. O nome de Kevyn D. Orr precisa ser referendado por um conselho de dirigentes de vários departamentos estaduais mas, aparentemente, não deverá enfrentar resistência.
A nomeação do interventor, que o governador já tinha previsto há algumas semanas, contrariou alguns líderes da cidade, entre eles membros do conselho municipal o equivalente a vereadores no Brasil, que perderão parte de seus poderes. Eles ameaçam contestar a intervenção judicialmente.
No vermelho – Perdendo população há décadas, devido ao êxodo das empresas que atraiam trabalhadores para a região, a antiga “capital do automóvel” já passou por vários programas de revitalização urbana, sem resultados substanciais. A arrecadação anual de impostos não cobre as despesas de Detroit e os débitos a longo prazo da cidade superam US$ 14 bilhões R$ 28 bilhões. Ao mesmo tempo, os serviços prestados pela prefeitura mostram deficiência, entre eles limpeza pública, transportes e segurança nos EUA, a polícia é municipalizada.
O advogado Kevin D. Orr, com 54 anos, é especialista em reestruturação de empresas. Ele fez parte da equipe que cuidou da moratória da Chrysler durante a crise de 2009. Formando pela Universidade de Michigan, ele é afro-americano, fator importante em Detroit, onde 83 por cento da população é negra.
Falência pode ser a saída – Para alguns analistas, a tarefa do interventor será muito difícil. Além da oposição de lideranças locais, ele terá um tempo determinado para equilibrar a situação da cidade. Há quem sugira que o único caminho para a recuperação seria pedir a falência do município, que assim teria um prazo maior para sanar suas dívidas, garantido pela justiça.
Embora não seja um fato corriqueiro, nos Estados Unidos as cidades podem ter falência decretada. Sob as leis do estado de Michigan, o requerimento de falência municipal só pode ser feito em circunstâncias determinadas, entre elas se fracassarem as medidas tomadas pelo administrador em situação de emergência e não houver outras opções para restaurar as finanças.
Fonte: Auto Estrada
