Por causa de um imbróglio entre governo federal e STF (Supremo Tribunal Federal), quase 2 milhões de motoristas brasileiros pagaram um valor de seguro DPVAT maior do que deveriam em 2020.
A Líder, administradora única do serviço, disponibiliza há uma semana um sistema online de pedido de restituição, que promete e devolução do valor pago a mais em até dois dias úteis.
QUATRO RODAS acompanhou o trâmite de dois membros da equipe para ver como o processo está transcorrendo na prática: o editor de arte Fabio Black e a responsável pelo atendimento ao leitor, Walkiria Giordano.
Ambos entraram com o pedido na segunda-feira (20).
Para tanto, entraram no site oficial da restituição e preencheram um formulário digital com CPF, Renavam, e-mail, telefone, data de pagamento, valor e dados bancários (corrente ou poupança) para reembolso.
Uma curiosidade: usando o Google Chrome, nossa reportagem não conseguiu acessar a página entrando via URL direta.
Como alternativa, entramos no sítio oficial da seguradora e selecionamos a opção “Informações sobre a restituição do DPVAT 2020”. Por ali, o formulário abriu.
Na terça (21), ambos receberam um e-mail confirmando o cadastro.
Atenção 1: este primeiro aviso não ratifica, ainda, o reembolso. Ele apenas fornece um número de solicitação, formado por 20 dígitos, que serve para consultar do andamento do processo.
A consulta pode ser feita no mesmo endereço onde ocorre o cadastro, acessando a opção respectiva e digitando/colando o extenso número informado no e-mail.
Atenção 2: é só a partir do recebimento de um segundo correio eletrônico, confirmando a autorização para a transação bancária, que o prazo de dois dias úteis começa a contar.
No caso de Walkiria, o dinheiro – R$ 21,96, referentes às restituições de dois carros, um Ford Ka 2016 e outro 2018 – foi transferido para sua conta já na quarta (22).
Fabio não teve a mesma sorte ao tentar receber a devolução de R$ 10,98 do seguro de um BMW Série 5 1992. Após o fim dos dois dias úteis solicitados, na quinta (23), o valor ainda não havia caído na sua conta.
Voltando ao site da líder, ele descobriu ao reler o formulário que a conta solicitada para reembolso tem que estar no mesmo CPF do proprietário do automóvel, o que não era seu caso.
O problema é que nosso editor de arte não foi alertado por nenhum canal, nem mesmo na área de consulta da página, sobre o possível conflito.
Pelo contrário: ele recebeu o e-mail confirmando que o dinheiro seria transferido para sua conta, o que não ocorreu. O não recebimento devido ao conflito foi uma constatação sua, não um aviso da seguradora.
Em casos como este, o mais indicado é procurar a Líder via canais de atendimento:
Central de Atendimento (diariamente, das 8h às 20h): 4020-1596 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 022 12 04 (demais regiões).
SAC (24h): 0800 022 81 89
Deficientes auditivos e de fala: 0800 022 12 06.
Área de dúvidas, reclamações e sugestões do site oficial
E-mail dedicado ao serviço: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.
Segundo o mais recente boletim da Líder, aproximadamente 600 mil usuários fizeram o pedido de restituição do DPVAT até a última terça (21).
Veja abaixo a tabela completa dos valores (antigo, atual e diferença a ser restituída), de acordo com o tipo de veículo:
| Categoria | Valor atual | Valor revogado | Valor a ser restituído |
| Carro | R$ 5,23 | R$ 16,21 | R$ 10,98 |
| Moto | R$ 12,30 | R$ 84,58 | R$ 72,28 |
| Táxi | R$ 5,23 | R$ 16,21 | R$ 10,98 |
| Ciclomotores | R$ 5,67 | R$19,55 | R$ 13,88 |
| Caminhões | R$ 5,78 | R$ 16,77 | R$ 10,99 |
| Micro ônibus | R$ 8,11 | R$ 25,08 | R$ 16,97 |
| Ônibus | R$ 10,57 | R$ 37,90 | R$ 27,33 |
