PAULO R. ZULINO – Agencia Estado
SÃO PAULO – A Fiat Automóveis deverá indenizar um consumidor e sua família por acionamento e explosão indevida do air bag. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão na qual se afirma que o não-atendimento ao recall e a falta de revisões do veículo não afastam a responsabilidade da fabricante do veículo. A decisão foi unânime.
O consumidor Gil Vicente e sua família ajuizaram a ação de indenização por dano moral contra a Fiat, alegando que, quando deram partida no seu veículo, houve o acionamento e explosão do air bag, o que lhes causou dano moral. Em primeiro grau, a Fiat foi condenada a pagar R$ 16 mil a Gil Vicente, R$ 6 mil à sua mulher e R$ 3 mil à sua filha.
Na apelação, a Fiat alegou decadência do direito, inexistência de dano moral e culpa exclusiva da família. Alternativamente, pediu a redução do valor da indenização. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no entanto, manteve a sentença. No STJ, a empresa alegou que o não-atendimento ao recall e a falta de revisões do veículo nas concessionárias Fiat romperam a causa, por culpa exclusiva da vítima.
Para o relator, ministro Humberto Gomes de Barros, é evidente que houve defeito de fabricação do produto, publicamente reconhecido pela Fiat ao chamar para o recall. Além disso, o ministro destacou que o perito do juízo concluiu que um curto-circuito no sistema do air bag causou a abertura inoportuna da bolsa de proteção.
Fonte: Agencia Estado
