Governo reduz Imposto de Importação de carros elétricos e híbridos

 Alíquota vai ficar entre zero e 7% e, segundo a Anfavea, pode estimular a produção nacional
GIOVANNA RIATO, AB
O Brasil enfim começa a dar os primeiros passos para criar um mercado interno de carros elétricos e híbridos. Na terça-feira, 27, foi publicada a Resolução nº 97/2015 que reduz o Imposto de Importação II de veículos equipados com estas tecnologias. A alíquota, que era de 35% até então, passará a variar entre zero e 7%. A tributação vai ser definida com base em aspectos como autonomia e tecnologia de propulsão – híbridos plug-in, por exemplo, terão alíquota maior do que os carros puramente elétricos. A legislação deixa clara brecha para a montagem local de automóveis com propulsão alternativa, determinando tarifas específicas para os carros feitos localmente em regimes CKD e SKD. A Anfavea, associação dos fabricantes de veículos, avalia que a regulamentação representa um grande avanço para o Brasil, facilitando o acesso do consumidor às tecnologias já presentes em outros grandes mercados do mundo. “Abre espaço para a ampliação do desenvolvimento local de novas tecnologias, inserindo a engenharia brasileira nas principais rotas tecnológicas globais, inclusive com a oportunidade de criar soluções que utilizem etanol”, enfatiza Luiz Moan, presidente da entidade. O executivo refere-se ao desejo já manifestado por algumas empresas de produzir localmente carros com tecnologias alternativas de propulsão. A Toyota vende o híbrido Prius no mercado nacional por R$ 116.660, preço que deve cair com a redução dos tributos. A montadora já admitiu o plano de montar o automóvel localmente. Em 2013 a empresa apresentou ao Ministério da Fazenda proposta para viabilizar a produção do modelo no Brasil e revelou que o objetivo era adaptar o carro ao mercado local, atualizando o híbrido para que ele combinasse um motor elétrico com um propulsor flexível. A montadora ainda não revela se a redução do Imposto de Importação para elétricos e híbridos fará com que o plano de montar o Prius localmente enfim se concretize. Em comunicado distribuído pela assessoria de imprensa, a empresa comemorou a medida e apontou esperar “que a atitude seja replicada por outras instâncias governamentais do Brasil”. A Renault é outra fabricante que batalha para tornar viável as vendas de carros elétricos no Brasil. Desde 2011 a companhia faz apresentações locais de sua gama de modelos com a tecnologia. Em parceria com a Itaipu Binacional, a empresa chegou a montar 32 unidades do Twizy em Foz do Iguaçu PR como parte de um acordo de cooperação tecnológica entre as duas empresas para estudar as possibilidades de nacionalizar o carro elétrico. Em visita ao Brasil em agosto deste ano, Eric Feunteun, diretor do programa de veículos elétricos da Renault, declarou estar convencido que “os elétricos são solução adequada para o Brasil, que tem grandes cidades, enfrenta problemas da qualidade do ar e tem bom mix energético”.A lista de empresas que podem se beneficiar da mudança na tributação de carros elétricos e híbridos inclui ainda a Ford, que vende o Fusion Hybrid no Brasil, e a BMW, que lançou o hatchback elétrico i3 e o esportivo híbrido i8. A nova legislação fará a companhia alemã rever o plano para os modelos no Brasil. “Estamos avaliando os impactos que essa medida terá em nossa estratégia de negócio”, declarou a empresa por meio de comunicado. HISTÓRIA LONGAA evolução da eletrificação veicular no Brasil é lenta na comparação com outros grandes mercados automotivos globais. Até setembro de 2015 foram vendidos apenas 664 carros com propulsão alternativa no Brasil, segundo a Anfavea. Enquanto países europeus, onde a presença deste tipo de tecnologia ainda é pequena, oferecem uma série de incentivos para tornar os modelos zero emissão atrativos ao consumidor, no mercado local os elétricos e híbridos são enquadrados na categoria que recolhe alíquota mais elevada de Imposto sobre Produto Industrializado IPI,
Fonte: Automotive Business