Governo reduz imposto de importação para autopeças

Alíquota fica em 2% para 111 componentes sem
produção local

REDAÇÃO AB

O governo anunciou redução do imposto
de importação para autopeças
que não têm produção nacional. A medida foi
estabelecida pela resolução Camex nº 116, publicada na sexta-feira, 19, no
Diário Oficial da União. A iniciativa consolida a revisão feita na lista de
componentes fabricados no Brasil com base nas propostas e sugestões das
entidades que representam o setor. O Mdic Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior aponta que novos itens foram incluídos, alguns
excluídos e descrições foram alteradas.

O objetivo, segundo comunicado distribuído pelo ministério, é aumentar a
competitividade do setor no Brasil. A lista desonera o imposto de importação de
autopeças que se encaixam em 111 códigos da Nomenclatura do Mercosul NCM. A
tarifa para trazer estas partes do exterior, que originalmente variava de 10% a
20%, cai para 2% com a nova medida.

A redução ameniza o custo de itens essenciais para sistemas que se tornaram
obrigatórios para veículos nos últimos anos. Entre eles estão insumos para
airbag duplo frontal, freios ABS e para motores que atendem ao Proconve P7,
programa de controle das emissões de poluentes para veículos pesados. Por causa
da grande quantidade de alterações, o MDIC aponta que a Resolução Camex nº
116/2014 revoga a de número 71, publicada em 2010.


Fonte: Automotive Business