Austrália: radar para flagrar motorista ao volante vira polêmica

Austrália: radar para flagrar motorista ao volante vira polêmica

O estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, está gerando polêmica no país por conta da introdução de um novo tipo de radar de fiscalização eletrônica de tráfego, que teria tecnologia militar. O objetivo é flagrar motoristas que estejam dirigindo e também falando ou usando o celular.

Após seis meses de testes em Sidney, o governo de Nova Gales do Sul aprovou uma lei que autoriza o uso desse tipo de equipamento, que possui uma câmera de altíssima resolução, capaz de fazer fotos de todos os motoristas numa via e em questão de segundos, identificar aqueles que estejam manipulando o celular a bordo.

A questão que está gerando debates no país todo é relativo às leis que garantem o direito de privacidade do cidadão. A nova lei, chamada Lei de Segurança Rodoviária, autoriza a filmagem de condutores sem o consentimento dos mesmos, quando estes estão em vias públicas.

Além de Nova Gales do Sul, as regiões de Austrália Ocidental, Queensland e Victoria também deverão aprovar leis semelhantes. O país possui algumas leis nacionais e estaduais que protegem os direitos de privacidade e trabalho dos cidadãos.

Austrália: radar para flagrar motorista ao volante vira polêmica

Uma delas é a Lei de Vigilância do Local de Trabalho, promulgada em 2005, na própria NSW (sigla em inglês do estado citado). Neste caso, o questionamento sobre violação de direitos se baseia no fato que motoristas profissionais e condutores do correio, por exemplo, estão em seu local de trabalho ao estarem dirigindo.

Nesse caso, a nova lei violaria a anterior, segundo questionamentos de parte da opinião pública australiana. O radar, cuja super câmera é operada pelo Transport for NSW e Roads and Maritime Services, pode flagrar todos os condutores da via de dia e de noite, sob quaisquer condições atmosféricas e em velocidades de até 300 km/h.

O departamento de trânsito da região diz que as imagens de alta resolução são analisadas por um programa de computador que identifica as fotos em que o celular aparece. Estas são selecionadas e analisadas por pessoal autorizado.

O governo de Nova Gales do Sul defende o uso da super câmera, pois em sua visão, a segurança viária vem acima da privacidade do cidadão. A multa para motoristas flagrados com celular ao volante é de 337 dólares australianos ou cerca de R$ 899. A infração gera ainda cinco pontos na licença de direção. Em Queensland, a multa chega a R$ 2.668 e se repetida, o condutor tem a carteira suspensa.

[Fonte: Carsales]

 

 

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