Dificuldades financeiras em cinco estados pode elevar os preços dos automóveis nessas regiões. Acre, Amapá, Alagoas, Pernambuco e Sergipe deverão receber um aumento na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para veículos. De acordo com o economista Raphael Galante, o imposto deve ser repassado integralmente aos preços dos carros.
Em todos os estados da união, o ICMS representa 12% do valor dos veículos. Porém, com o fim do convênio com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), os estados podem agora alterar a alíquota do ICMS, o que prejudicará milhares de consumidores. Os novos governos desses estados já manifestaram o interesse em aumentar o imposto.
Alagoas, Pernambuco e Sergipe devem aumentar o ICMS para 14%, enquanto Acre e Amapá podem chegar até 18%. De acordo com a lei, o ICMS só pode ser alterado 90 dias após ser publicado no diário oficial do estado. E tem mais, agora cada estado pode simplesmente alterar o imposto de acordo com a categoria, podendo diferenciar carro novo de carro usado.
Pelo menos sabe-se que Alagoas terá aumento apenas para carros novos. Nos demais, ainda está indefinida a questão. Porém, o aumento de ICMS de forma estadual significará apenas uma coisa, bem óbvia. Os consumidores poderão comprar os carros em outros estados.
Galante diz: “O consumidor não vai pagar mais caro no veículo novo, é mais provável que se desloque para comprar u carro em outro estado ou que apenas desista da aquisição”. Ele afirma que o aumento de ICMS não seria eficiente em termos de arrecadação. Uma alternativa não impactante nos preços, segundo o economista, seria um aumento do IPVA, obrigatório anualmente.
O Acre cobra 2% de IPVA para automóveis. No Amapá, o imposto é de 3%. Em Alagoas, a alíquota é de 2,75%, enquanto Pernambuco e Sergipe cobram 3% e 2,5%, respectivamente. Ou seja, até o limite legal de 4%, existe uma margem para elevação, o que infelizmente também prejudicaria os consumidores.
[Fonte: Info Money]
Agradecimentos ao Sérgio.
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