O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), adiantou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, que a proposta de mudança na legislação de trânsito poderá ser votada na próxima semana. Uma dessas modificações é polêmica e visa ampliar o limite de pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de 20 para 40 pontos.
Bolsonaro esteve em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Segundo Bolsonaro, Maia afirmou que vai colocar o projeto em discussão já na semana que vem. Se for aprovado, o presidente da República ressaltou que levará o projeto até o Senado e vai sancionar lá mesmo, na mesa da Câmara.
De acordo com Bolsonaro, o mais importante no projeto é a ampliação da validade da CNH para dez anos, a pontuação de 40 e “mais uma coisinha ou outra ali”, disse.
Ele acredita na aprovação, uma vez que ajuda motoristas profissionais (de Uber, caminhão, ônibus, dentre outros). O presidente ainda afirmou que eles possuem muita infração. “É comum ter muita infração. Tem radar em tudo quanto é lugar”, criticou.
A proposta está na Câmara desde junho e só agora deve chegar num resultado final.
“O código já é antigo, tem mais de 20 anos, necessita de atualização. Dois terços das penalidades do CTB [Código de Trânsito Brasileiro] são graves ou gravíssimas, então acaba sendo muito fácil o cidadão perder a carteira, atingir a pontuação. Isso tem se mostrado ineficaz porque os Detrans não conseguem operacionalizar os processos para suspensão do direito de dirigir”, disse Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, no dia em que a proposta de alteração da CNH e outros medidas foram apresentadas.
Na ocasião, o ministro também defendeu que o objetivo é tornar a vida do motorista mais fácil. Ele usou como exemplo a transformação da CNH em um documento digital, assim como outros documentos do veículo.
© Noticias Automotivas. A notícia Projeto de CNH com limite de 40 pontos será votado na próxima semana é um conteúdo original do site Notícias Automotivas.
