Rota 2030 passa por “recall” no congresso para corrigir texto da MP

    Rota 2030 passa por "recall" no congresso para corrigir texto da MP

    O Rota 2030 foi rápido no desfecho de sua longa tramitação no governo atual, onde demorou quase um ano e meio para ser aprovado. Enquanto as apresentações do segundo dia de imprensa ocorriam no Salão do Automóvel 2018, no dia 7, o congresso apressadamente aprovou o texto da Medida Provisória do novo regime automotivo.

    Na manhã do dia 8, poucas horas antes da abertura do evento, o Senado aprovou também a MP. Assim, mais rápido do que poderíamos imaginar, o presidente Michel Temer assinou a nova política já na abertura do salão. Apesar de toda a comemoração por parte da indústria automotiva, havia algo errado com o Rota 2030 aprovado e assinado.

    Um erro no texto da MP foi descoberto depois da aprovação e o mesmo teve que voltar ao congresso para um “recall”. Corrigido, o Rota 2030 precisou ser votado novamente em plenário e enviado novamente ao presidente para sanção. E qual foi o erro? A não inclusão de importadores no novo regime automotivo.

    Isso era exatamente o que o governo federal não queria, visto que é o motivo pelo qual a OMC condenou o Inovar Auto anteriormente e algo que a atual gestão queria evitar a qualquer custo. Desde o início, os importadores estavam no texto original, mas durante a tramitação, por um erro, foram retirados do documento.

    Rota 2030 passa por "recall" no congresso para corrigir texto da MP

    Além da correção, o recall do Rota 2030 adicionou também uma redução de até 3% no IPI de carros Flex e de até 2% para os demais veículos, em caso de cumprimento da redução de consumo da ordem de 11%, estabelecida pela nova política do setor. Outro ponto adicionado é a isenção total de IPI e IOF para taxistas na aquisição de carros elétricos e híbridos.

    O texto revisado adicionou um incremento de incentivos ao setor de mobilidade e logística, a fim de ampliar a qualificação profissional e a capacidade técnica. Foi criado um dispositivo para assegurar a manutenção do emprego e expansão desse setor. Porém, a chamada do Rota 2030 para correção trouxe ao texto políticas que não fazem parte de seu objetivo.

    Por exemplo, foi adicionado ao texto redução de tributos para os quadriciclos, bem como desoneração da folha de pagamentos, mas da indústria moveleira… Também foram incluídos renovação de restituição de tributos e aumento de descontos para pagamento de dívidas junto à União.

    [Fonte: Reuters]

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