Tempos bicudos. Eis uma boa definição da época que estamos vivendo: pandemia, isolamento social e crise econômica global e nacional.
Diante desse cenário e devido especialmente à taxa recorde de desemprego no país, que já chega a 14,6% (no 3o trimestre de 2020, segundo o IBGE), muitos proprietários de automóveis não estão conseguindo honrar suas dívidas veiculares, que incluem IPVA, licenciamento e multas.
Claro, que o Detran de cada estado fez concessões devido ao momento que estamos vivendo e houve prorrogação das datas de licenciamento, aumento do parcelamento para pagamento e até suspensão da cobrança para modelos novos.
No Paraná, por exemplo, o calendário foi mantido. Porém, uma lei estadual permitiu o parcelamento em até seis vezes do IPVA vencido.
Goiás, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Norte alteraram seus calendários e prorrogaram os vencimentos. E em São Paulo houve até suspensão do pagamento do imposto para veículos novos, mas agora já está normalizado.
Caso esteja com o IPVA do carro em atraso, assim como licenciamento e multas, saiba que existem alternativas, graças à tecnologia, que permitem que você quite esse débito de forma remota e facilitada.
Desde janeiro de 2019, as secretarias da Fazenda dos estados têm credenciado startups que facilitam o pagamento dos tributos no cartão de crédito. A taxa cobrada é em média de 2,5 a 2,95% ao mês – alíquota inferior à de um empréstimo pessoal oferecido por instituições financeiras, ao redor de 6% ao mês.
A contratação é feita completamente online por meio do número do Renavan. “Basta acessar com os dados e em segundos exibimos todos os débitos e o valor das parcelas em até 12 vezes. Após efetuar o pagamento, já quitamos todas dívidas junto ao Detran”, diz Diogo Cuoco, CEO da TakiPay, startup credenciada do Denatran, que oferece parcelamento de vários tributos.
“O que acontece é que muitas vezes o proprietário que não pode arcar com as dívidas à vista acaba ficando em atraso e vem nos procurar depois que o seu veículo é apreendido”, conta Cuoco.
Quando o contribuinte chega a essa situação de ter o carro apreendido, a dívida vira uma bola de neve, pois o proprietário é multado por estar com a documentação irregular e ainda deve arcar com a diária do pátio, que pode chegar a R$ 300.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, as unidades da federação perderam ao menos 20% do total de arrecadação no segundo trimestre de 2020, considerado o auge da pandemia.
No caso de uma cidade como São Paulo, os números também são preocupantes. De acordo com a prefeitura da capital paulista, será preciso de pelo menos seis anos para que a cidade volte aos níveis de arrecadação equivalentes ao começo de 2020.
A startup TakiPay, por exemplo, teve um aumento de 22% na procura pelos seus serviços desde o início da pandemia. “Como consultor financeiro, a melhor saída para as dívidas com o estado é o pagamento à vista, porém, quando não há essa possibilidade, uma boa alternativa é considerar parcelar os débitos e evitar a apreensão do bem”, afirma Cuoco.
Se você nunca ouviu falar de dívida ativa, isso é bom sinal. Pois quando o seu IPVA, as multas, entre outros impostos são classificados como dívida ativa isso quer dizer que seu débito aumentou em pelo menos 40%.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o estado pode inserir os pagamentos vencidos em dívida ativa a partir de 90 dias. Porém, na prática, o que se observa é que as secretarias da Fazenda fazem a inscrição de oito meses a um ano do vencimento, no caso dos tributos veiculares.
“Ter o IPVA inscrito em dívida ativa gera ainda mais transtorno ao contribuinte, que se afasta ainda mais da possibilidade de resolver o problema”, afirma Gustavo Fonseca, sócio da Doutor Multas, consultoria especializada em recursos.
No auge da pandemia, vários órgãos estatais fecharam as portas e tiveram que prorrogar os prazos de recebimento. A partir desse novo ano tudo volta ao normal e isso implica no aumento das fiscalizações. “É importante que o proprietário fique atento aos prazos de licenciamento do seu veículo e encontre alternativas nas novas formas de pagamento para quitar a dívida com o estado e não correr o risco de ter mais transtornos com o aumento da fiscalização veicular”, conclui Fonseca.
Ano novo, vida nova e licenciamento renovado. Com a tecnologia é possível driblar as dificuldades impostas pela crise financeira e poder de novo acelerar seu carro por aí, sem preocupação nenhuma.
