Já ouviu falar em carro alienado?
Com a retomada do crescimento da venda de novos veículos no Brasil, após forte recessão que vem se recuperando a passos lentos, a contratação de crédito também passou por uma elevação, obtendo avanço de 54% no segundo trimestre de 2018 em algumas instituições financeiras.
Isso quer dizer que o financiamento voltou a crescer. Os bancos começaram a facilitar essa modalidade para os veículos e, consequentemente, já houve sinalização de uma demanda alta para essa linha de crédito.
Entre janeiro e setembro de 2017, o país teve 3,7 milhões de veículos financiados, no mesmo período de 2018, já ultrapassamos mais de 4 milhões de unidades. Na comparação entre 2017 e 2018, o Brasil obteve uma alta de 7,5%.
Os brasileiros que, mesmo durante a crise que o país vem passando, conseguiram manter os seus empregos e renda, também tiveram a oportunidade de trocar de automóvel adquirindo um novo. Além disso, os juros mais baixos, o envelhecimento da frota e um sinal de confiança na economia brasileira são as explicações para essa alta.
Todos esses benefícios contribuem para a elevação do financiamento e mais pessoas vão se interessando pela modalidade. Uma delas é a alienação, o nome pode parecer estranho, mas muitos consumidores estão adotando essa categoria para se livrar dos juros altíssimos dos bancos.
O que é e como funciona um carro alienado?
A expressão carro alienado é utilizada para denominar aqueles automóveis que estão sob garantia de uma instituição financeira, banco, ou concessionária. Ou seja, outra organização que cedeu o crédito para um cidadão que deseja ter um carro.
Quando um indivíduo opta pela opção de financiamento através de alienação, ele, então, assina um contrato de alienação fiduciária, método importante para você que deseja e tem interesse em adquirir um carro.
Alienação Fiduciária é quando um comprador adquire um bem a crédito junto a uma instituição financeira. Esse contrato atesta o empréstimo e legaliza toda a operação. Ela é composta por duas partes: o credor fiduciário (banco) e o devedor fiduciário (cidadão).
O Credor fiduciário é a empresa responsável pela administração do consórcio. Será ela a instituição financeira que você terá de procurar para oficializar o pedido do crédito.
O Devedor fiduciário é o cidadão que solicitou o financiamento para adquirir o veículo, é quem ficará “devendo” ao credor.
Na prática, ao alienar o seu novo carro, o credor fiduciário é quem toma o bem próprio como garantia, isso quer dizer, enquanto você não quitar o veículo, a propriedade será da instituição financeira.
Após a quitação, ele passa a ser do devedor fiduciário, a pessoa que solicitou o consórcio.
Caso não consiga seguir pagando as parcelas do financiamento, o banco pode solicitar que você entregue o carro. O recomendado é evitar que atrase ou acumule parcelas, evitando, assim, a perda do bem.
A busca e apreensão do automóvel alienado pode variar de acordo com o banco que você solicitou o crédito. Existem instituições que pegam o veículo de volta a partir de três meses de parcelas atrasadas. Outras podem solicitar com até menos, com um mês de atraso, por exemplo. O indicado é sempre conferir todos esses detalhes no contrato.
Mesmo parecendo arriscado, a alienação fiduciária, como bem informamos anteriormente é muito realizada no Brasil, principalmente para adquirir imóvel e carros.
É um método totalmente legal. A lei de alienação fiduciária foi criada em 1997 (13.465/17). Está prevista no artigo 1.361, dentro do Título sobre o Direito de Propriedade do Código Civil Brasileiro.
Para ver se todos os trâmites legais estão de acordo, você pode contar com a ajuda de um advogado ou despachante no caso de um veículo.
Busca e apreensão do carro: fique atento para não sofrer medidas irregulares
Segundo consta no Artigo 26, § 3° da Lei 9.514/97, o banco só poderá retirar o automóvel do devedor fiduciário, neste caso por falta de pagamento da parcela, após o indivíduo ser notificado por correios ou cartório sobre parcelas em atraso.
A busca e apreensão não pode ocorrer se o devedor não for comunicado antes. Se ocorrer a retirada do bem sem aviso-prévio, o cidadão poderá recorrer, podendo recuperar o carro. Não deixe de avaliar bem as correspondências da empresa responsável pelo financiamento, confira se não há informações de débitos, também não deixe de ligar para confirmar.
É possível comprar ou vender um carro alienado?
Como o bem é de propriedade do banco até que haja a quitação, qualquer modificação nos contratos devem ser passados pela instituição financeira. Vender ou comprar um automóvel alienado é viável, contudo, a conclusão só será realizada após a aprovação do credor fiduciário.
Para você que vai vender, procure a instituição que foi concedido o financiamento para comunicar o interesse na venda. O banco é quem deve autorizar a negociação e para isso, ele pode fazer uma análise de crédito sobre o novo proprietário. Se for negado, não será possível concluir a transferência.
Assim como no primeiro financiamento, existem taxas a serem pagas caso o banco aprove a venda. Para arcar, ambos os negociadores, vendedor e comprador, devem verificar entre si quem pagará.
Feito isso, os dois devem providenciar a transferência e se haverá a quitação de todo o financiamento. Há duas possibilidades: assumir o financiamento ou negociar a quitação de todas as parcelas pendentes.
Se você vai comprar ou vender, jamais conclua a transição sem antes confirmar todos os detalhes, até porque o carro está sob propriedade do banco. Procure a instituição financeira para consultar se as parcelas estão em dia, veja com o atual proprietário todos os boletos e não esqueça que é necessário ir até o cartório para concluir a troca.
Como consultar se o carro está alienado?
Sim, isso é possível. Para consultar se um automóvel está alienado, basta acessar o site do Departamento Nacional de Trânsito (Detran). No menu “Pesquisar débitos e restrições em veículos”, ou opção parecida, insira o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e a placa.
Através do portal do Detran não é possível encontrar informações de parcelas e valores do financiamento. Para isso é necessário consultar o banco.
Aproveitando a checagem de informações, você pode averiguar se há débitos ou outras irregularidades com o bem em questão.
Seguradoras aceitam carros alienados?
Sim, as seguradoras também aceitam clientes com carros alienados, porém, o acordo é diferenciado. Geralmente um seguro envolve dois interessados, o proprietário e a própria empresa seguradora.
Quando se trata de um carro alienado, são três interessados: o cliente, a instituição financeira e a própria seguradora. Consulte o banco responsável pelo financiamento para confirmar se tem algum pedido diferente para a solicitação de proteção.
Uma das grandes variações, é que a seguradora pode pagar a indenização só depois quando houver a quitação das parcelas.
Conclusão: ter um veículo alienado é um bom negócio?
Se é um bom negócio? Isso vai depender da pessoa que está querendo obter um veículo, da situação financeira, se não irá achar um mau negócio não ter a posse do mesmo até quitar as parcelas, dentre outros pontos.
Ainda assim, automóveis alienados possuem algumas vantagens, como, por exemplo, a economia, eles costumam ter o preço mais baixo que um novo.
Se optar por quitar toda a dívida com a instituição financeira, os juros podem ser mais baixo.
Não pode deixar de esquecer que é preciso tomar muito cuidado nos detalhes, principalmente para você que pretende comprar, lembrando que há duas possibilidades: comprar e assumir as parcelas do financiamento ou solicitar a quitação ao vendedor e comprar o veículo só depois da retirada da alienação.
Verifique também sobre dívidas, multas, licenciamento e IPVA. O indicado, mais uma vez, é procurar um especialista de confiança, que irá te orientar em todo o processo.
© Noticias Automotivas. A notícia O que é carro alienado? é um conteúdo original do site Notícias Automotivas.
