ICMS, o famoso Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços está dando o que falar em São Paulo, devido ao aumento considerável no percentual atribuído tanto aos carros novos quanto aos usados.
No caso dos novos, a alíquota passou de 12% para 13,3%, enquanto os usados passam de 1,8% para 5,3%. Isso têm gerado protestos por todo o estado devido à cobrança extra que afetará milhares de empregos e negócios.
Nesta quinta (21), foram verificadas carreatas e protestos em várias regiões do Estado de São Paulo, inclusive na capital. O reajuste, que começou a valer no dia 15 de janeiro.
De acordo com o governo do estado, o aumento se deu para compensar os recursos que a administração atual teve que realocar para conter a pandemia de Covid-19 na região.
Em nota, o governo paulista disse o seguinte: “Por quase 30 anos, veículos novos e usados foram beneficiados por renúncias fiscais de até 98%, em relação à alíquota de 18% do ICMS praticada no Estado. Benefícios fiscais como este custam mais de R$ 40 bilhões por ano ao governo do estado de São Paulo, o que representa um terço da arrecadação do ICMS”.
E tem mais… Em abril, os carros novos pagarão 14,5% de ICMS contra os 13,3% atuais. Contudo, os carros usados cairão para 3,9% em abril.
Nos carros novos, por exemplo, os carros de entrada possuem um diferencial em torno de R$ 1 mil entre o cobrado no estado e nas demais regiões do país. No caso dos compactos mais caros, a diferença chega a R$ 1,5 mil.
Marcas mudam preços
Pois é, ninguém vai assumir a bronca pelo aumento do ICMS, muito menos os fabricantes.
A Honda, por exemplo, mantém os preços nacionais em seus carros, mas em seu site, alerta que os valores não são válidos para São Paulo, passando a bola para as concessionárias.
Na VW, o preço nacional continua, assim como na Renault e Nissan. A Chevrolet indica preços nacionais, mas alerta que variam de acordo com o estado. Já a Toyota coloca Brasília como preço base de seu site.
A Jeep, assim como a Fiat, são mais transparentes em seus sites e indicam a diferença entre SP e outros estados. Um Renegade STD, por exemplo, custa R$ 85.429 em SP, mas em MG, sai por R$ 83.990. Ou seja, R$ 1.439 de diferença, atribuída ao aumento de ICMS.
Em Minas, o Compass S Diesel sai por R$ 227.990, mas em São Paulo, ele pula para R$ 236.285. Ou seja, R$ 8.295 de diferença. Dá até para comprar uma moto… Na Fiat, o Argo Drive 1.0 pula de R$ 61.990 para R$ 63.029 ou pouco mais de R$ 1.000.
Anfavea reclama
Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, reclama que o aumento do ICMS em São Paulo pode gerar queda nas vendas, desemprego e fuga de investimentos no estado.
Moraes disse: “O governo de São Paulo pensou na arrecadação dele e não olhou as consequências. O Estado é responsável por mais de 40% da produção da indústria automotiva no País e a gente está considerando um volume de crescimento menor do mercado automotivo em 2021, de 15%, por conta desse impacto do ICMS”.
A questão agora é complicada. Recentemente, a GM confirmou um investimento de R$ 10 bilhões em São Paulo, onde ficam duas de suas fábricas de automóveis e onde está o maior mercado do Brasil. A queda esperada deve afetar o desempenho dos fabricantes no país em 2021, ano que se esperava uma recuperação.
