Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo dará aos motoristas sem infrações de trânsito, descontos no IPVA que chegam a 15% do valor do imposto.
O PL 1099/2017 de autoria da deputada Beth Sahão (PT), prevê um desconto inicial de 5% do valor do IPVA do veículo registrado no estado de São Paulo, para o proprietário que não tiver cometido nenhuma infração de trânsito em 12 meses.
Caso o mesmo condutor fique mais 12 meses sem receber qualquer multa, o IPVA de seu veículo terá abatimento de 10%. Então, com mais 12 meses isento de punição, o motorista finalmente terá desconto de 15% do imposto.
Para Beth Sahão, a ideia é “estimular os bons motoristas, que se esforçam para cumprir as leis de trânsito”. A deputada explica o motivo do projeto de lei: “No Brasil, 47 mil pessoas morrem anualmente, vítimas de acidentes de trânsito, número que é muito superior, por exemplo, ao total de mortos em decorrência da Guerra do Iraque”.
Apenas aguardando sanção do governador João Dória Jr (PDSB), o PL 1099/2017 deve contribuir para que o número de infrações de trânsito caía significativamente no estado. Sahão fala também que a impunidade acaba contribuindo para que até 400 mil pessoas precisem de assistência por conta de sequelas provocadas pela violência no trânsito.
A deputada estadual também diz que não haverá renúncia fiscal, já que o desconto ajudará a reduzir o custo com vítimas, que o governo de São Paulo tem de arcar anualmente. Beth Sahão diz ainda:
“O IPVA de São Paulo é um dos mais caros do Brasil. Além de premiar o bom condutor, o desconto vai reduzir um pouco do impacto no orçamento doméstico familiar no começo do ano, período em que as famílias estão endividadas (e quando ocorre o pagamento do tributo)”.
Estados como Amazonas, Pará e Rio Grande do Sul, por exemplo, já adotaram políticas semelhantes. Em São Paulo, a alíquota do IPVA é de 4% para os carros, sendo que os movidos por etanol, GNV ou elétricos pagam 3%. O que você acha dessa proposta?
[Fonte: A Tribuna]
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