O Minsitério das Cidades revogou ontem (17) o texto que determinava a realização de um novo curso e uma prova teórica para a renovação da carteira de motorista (CNH). A medida entraria em vigor em junho, mas foi cancelada, depois de muitas críticas. A resolução sairá no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira.
“A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”, afirma o ministério em nota.
A medida divulgada no começo do mês determiva que a partir do dia 6 de junho, todos os motoristas que fossem renovovar a Carteira Nacional de Habilitação seriam obrigados a realizar um curso teórico de 10 horas e ainda fazer uma prova. Para ser aprovado, seria necessário acertar 70% das 30 questões de múltipla escolha. O custo do processo, no entanto, não havia sido estabelecido. Mas tornaria a procedimento para a renovação bem mais demorado e provavelmente mais caro.
Atualmente, para renovar a CNH, os motoristas realizam os exames físicos e psicológicos e pagam uma taxa (que varia entre os estados). Por ora, o processo deverá ser mantido dessa maneira.
