Procon-SP multa Peugeot-Citroën em R$ 1,8 mi por propaganda enganosa

Procon-SP multa Peugeot-Citroën em R$ 1,8 mi por propaganda enganosa

O Grupo PSA Brasil, empresa controladora da Peugeot-Citroën, foi autuado pelo Procon-SP por propaganda enganosa. A companhia está recebendo uma multa no valor de R$ 1.808.240 por não ter cumprido com uma oferta veiculada em seu site.

Trata-se de uma campanha onde a Peugeot-Citroën havia anunciado o sedan Citroën C4 Lounge Live 1.5 THP Auto 2018/2019 à venda por R$ 70.973,70, no mês de abril. A infração foi gerada devido à reclamação de clientes que se interessaram pela promoção anunciada. A Citroën informa que as lojas não são obrigadas a seguir os preços, que são apenas sugeridos.

Procon-SP multa Peugeot-Citroën em R$ 1,8 mi por propaganda enganosa

Segundo o Procon-SP, o grupo Peugeot-Citroën está sendo autuado por infringir o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor. Ele está relacionado à propaganda enganosa. “Toda publicidade deve ser clara e apresentada de modo que o consumidor perceba imediatamente que se trata de uma oferta de produto ou serviço. O fornecedor deve manter as informações técnicas e científicas que comprovem que a mensagem é verdadeira. Tudo o que for anunciado deve ser cumprido. O Código de Defesa do Consumidor proíbe publicidade enganosa ou abusiva”, diz.

O texto ainda diz: “Quando o preço informado por engano for flagrantemente inferior ao preço usual de venda do produto, com clara percepção do consumidor, deverá o caso em questão ser analisado. Vale ressaltar que a análise entre o preço normal do produto e aquele informado por engano ao consumidor, no caso concreto, é de inteira responsabilidade do fornecedor.”

Procon-SP multa Peugeot-Citroën em R$ 1,8 mi por propaganda enganosa

Quando lançado no Brasil, o Citroën C4 Lounge chegou a custar entre R$ 93.920 e R$ 102.720. Por aqui, o sedan tem disputado vendas com Toyota Corolla, Honda Civic e Chevrolet Cruze.

Vale destacar que o preço divulgado na campanha em abril se assemelha com o oferecido para PcDs. O C4 Lounge Feel Business exclusivo para PcD sai em torno de R$ 70 mil.

Procurada, a Peugeot-Citroën informou que, por ora, a empresa não fora notificada da decisão do Procon-SP. Assim que houver confirmação, o grupo responderá dentro do processo administrativo.

[Fonte: Estadão]

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